04/11/2026
Os princípios fundamentais do seguro de saúde
O seguro de saúde é um mecanismo solidário de cobertura dos riscos financeiros associados à doença. Baseia-se em três princípios fundamentais: o pagamento antecipado, a partilha ou mutualização dos riscos e o conceito de garantia.
O seguro de saúde é um mecanismo solidário de cobertura dos riscos financeiros associados à doença. Baseia-se em três princípios fundamentais: o pagamento antecipado, a partilha ou mutualização dos riscos e o conceito de garantia.
O pagamento antecipado é o princípio segundo o qual o sujeito obrigado (segurado) paga as contribuições à entidade gestora antes da ocorrência do risco.
A partilha ou mutualização dos riscos permite distribuir o encargo financeiro (custo dos cuidados de saúde) de um segurado por todos os contribuintes. Através desta mutualização, o encargo financeiro torna-se menor e suportável para o segurado doente.
Em caso de ocorrência de um risco (doença), a entidade gestora do seguro de saúde garante a cobertura do segurado.

